O REPLICADOR

Fevereiro 06 2010

É por oportunidades destas que um bloguista se sente impulsionado a continuar o seu trabalho! Parece que o meu último texto causou muito furor. Tanto que recebi três comentários de gratos leitores e que mereciam mais que uma resposta, mereciam um artigo integral:


Caro Tiago,

Curioso ver que no seu comentário não comenta a absorção de quase 50% do PIB pelo estado. Certamente que se este não cortasse o salário dos trabalhadores em dois seria mais simples ter poder de compra sem aumentar os fardos aos empresários, não? Também acho curioso que um empresário se veja face a enormes conflitos laborais para despedir um trabalhador ineficaz, reforça a noção numa empresa que não vale a pena trabalhar. O que um jovem da jcp percebe, ao contrário de mim que por sinal nem repito os 80% de esquerdistas e sindicalistas (sim, vós sois a mainstream, conformai-vos) é que se aumentarem os salários tudo melhora com o poder de compra. Mas os salários vêm da produtividade e sem esta aumentar então de onde virá o dinheiro?
-Imprime-se e criamos o Novo Zimbabwe?
-Roubamos aos empresários para eles não se interessarem em investir? Rapidamente deixará de ter um computador em que desenhar propostas-lei para salvaguardar os direitos dos trabalhadores e dos parasitas.
--Sim, roubar. Cobrar algum imposto para manutenção e o bem comum é aceitável, cobrar impostos aos ricos (a maioria dos quais trabalhou bastante para lá chegar) para dar aos pobres (a maioria dos quais se enterrou por políticas socialistas) é roubo legitimado por colarinho branco.

Será também importante realçar, e se quiser mais informação oiça atentamente o clip do youtube do mises institute uns posts abaixo deste, que no tempo em que não haviam máquinas para produzir mais havia, obviamente, menos e como tal era tudo mais caro. Se não havia incenso e especiarias para dividir por todos então nem todos podem ter, já pensou nisso? E já pensou que é preciso trabalhar para tudo ser produzido e para comprar tudo? Um emprego não tem um valor nato, tem o valor do que essa posição produz na sociedade. Se um homem produz uma música que é útil a milhões de pessoas acha mesmo que tem interesse em fazê-la para após colecta ganhar o mesmo que um homem que cola selos para as cartas seguirem no correio?

Por último, tenho que lhe apresentar a cruel realidade, a máquina de tachos é pública, é o estado. Porquê? Porque um empresário muito raramente põe numa posição da sua empresa alguém incapaz de colmatar ou exceder a demanda da mesma. E não mude de uma linguagem cordial para o "tu" no meio de um comentário, fá-lo parecer inapto com uma das grandes artes: a língua portuguesa.

Caro(a) Figueira,

Em primeiro peço imensa desculpa por não averiguar o seu género, dormi pouco e não estou com vontade de seguir links de momento para procurar a resposta à minha dúvida. Faço minhas as palavras do Filipe:

“[…]segundo instituições internacionais como a OCDE ou a Heritage Foundation, tem um dos códigos laborais mais rígidos do MUNDO (não apenas da Europa).”
“Em relação ao ordenado mínimo, saiba que países como a Alemanha não têm ordenado mínimo e não precisam dele para terem um bom nível de vida, porque ao contrário do que o esquerdismo que advoga gosta de fazer querer, os ordenados não sobem por decreto de lei, sobem sim pela criação de valor acrescentado.”

…e ponho aqui algumas das dirigidas ao Tiago. É verdade, trabalhar num posto de baixa qualificação é constrangedor, árduo, cansativo e a paga não é muito boa. Pior ainda é o investimento andar tão por baixo que não existam trabalhos de maior qualificação que permitam a uma pessoa encarar esses empregos de baixo ordenado como um comboio de passagem para uma posição melhor. Mas deixemo-nos de fantasias porque é verdade, não podemos pensar só no que poderia ser mas no que é neste momento. É uma pena que passar compras no lidl ou no continente seja um trabalho de ordenado baixo mas sejamos sensatos, qual é a preparação necessária para o executar? E qual é o grau de produtividade de uma caixa do lidl? Comparativamente à quantidade de stock (pessoas) para libertar, cada caixa despacha bastante devagar. Se calhar se só fossem precisas 3 pessoas nas caixas do hipermercado e fizessem o mesmo que as 15 ou 20 fazem neste momento, essas 3 fossem mais bem pagas, aí está, devido à sua produtividade. Encare como queira, as posições mais produtivas e com mais responsabilidade serão sempre melhor remuneradas, seja num regime liberal ou comunista. Parece um contra-senso mas imagine que obriga um cirurgião a reparar uma aorta a 50€ à hora. Sabe o que vai ouvir? Vai ouvir "não". Se aniquilar as diferenças de ordenado vai deitar por terra as diferenças de qualificação.

Mais uma vez, caro Tiago,

Um homem (ou mulher) tem direito à liberdade e à oportunidade de ser alguém. Pergunto-lhe desde quando isso passa por ter o resto da sociedade a limpar-lhe o rabo do berço à cova. Enxergue a falta de responsabilidade da população em geral por favor.
A cartelização e monopólio é consequência das leis estatais que impedem a concorrência livre. Se as empresas monopolistas se vissem face aos monstros estrangeiros talvez oferecessem negócios mais atractivos.

O Tiago fala na poupança das empresas para pagar salários maiores aos trabalhadores. Eu sou contra isso, os salários são proporcionais à produtividade e, fora ajustes inflacionários, devem ser alterados quando essa mesma produtividade sobe...ou desce. E os 25€ talvez sejam melhor empregues nas mãos do empresário porque este tem um poder que o cidadão comum está quase proibido pelo estado de ter: o de investir e criar emprego.


Mas quem sou eu, que sei eu. Sou só um estudante do ensino superior que vive nos subúrbios de Portugal e tem muita gente chegada a deparar-se com as crises de empregabilidade em Portugal e os fenómenos ocultos de gestão pública. Peço-lhe fervorosamente que não subestime a minha experiência com o sistema porque o que divulgo é a ponta do icebergue.

PS: Adorei a flor, alegrou-me o dia!


Janeiro 21 2010

 

 O populismo

 

O que é o populismo? Apesar da dificuldade de caracterização do conceito, o populismo é visto como uma patologia da democracia por boa parte da imprensa e comentadores diversos. Em linhas gerais, este pode ser definido como a promessa da devolução de poder ao povo por oposição aos interesses das elites governativas do status quo. Contudo, esta patologia supracitada não é uma patologia da democracia em si mesma mas sim da democracia representativa definida pelas teorias realistas/elitistas da democracia (Schumpeter, Ostrogorsky, Michels, Mosca) que consideram que, numa democracia representativa, o povo deve restringir-se à escolha do governante e pouco mais; consequentemente, quando surge um agente político a pedir mais poder popular, estes proponentes consideram que há um overload no sistema. Da mesma forma, o que este tão criticado fenómeno do populismo faz é explorar as falhas da democracia representativa reivindicando o empowerment popular, rejeitando clivagens sociais ou políticas (esquerda/direita) e definindo o povo através de uma identidade unitária. 

 

O fortalecimento do pilar constitucional nas democracias

 

Depois da má experiência de democracia popular da república de Weimar que originou a segunda guerra mundial, as democracias ocidentais viraram-se para o fortalecimento do pilar constitucional em detrimento do pilar popular,  com especial incidência para a separação de poderes (checks and balances), para as autonomias dos bancos centrais, para a institucionalização de sistemas de direitos humanos e para os tribunais constitucionais. Com esta autonomização institucional das democracias contemporâneas o elemento da autodeterminação popular deixou de ser o foco principal da democracia para ser apenas mais um elemento da mesma. Será esta impotência, esta ausência de poder popular, que os agentes populistas irão capitalizar sempre que existir descontentamento popular. Paradoxalmente, numa altura onde existem mais democracias no mundo do que alguma vez existiram, o descontentamento com a classe política e o respectivo desinteresse crescente revelam uma desilusão em relação às capacidades dos sistemas democráticos para cumprirem com a sua função de representação popular.

 

A erosão dos partidos e o surgimento do pilar populista

 

O cientista político Peter Mair considera que à medida que o pilar constitucional se vai reforçando o pilar popular (de partidos) vai sendo substituído pelo pilar populista (sem partidos).  O pilar popular baseia-se na representação popular através dos partidos, onde as várias vontades populares, organizadas em partidos com ideologias definidas, competem pela representação governamental. O pilar populista representa a erosão dos partidos, o respectivo esvaziamento ideológico, a sua transformação em agências burocráticas de acesso a cargos governamentais e a sua direcção personalista de cima para baixo onde os líderes dos partidos usam a retórica populista para angariar votos, personificar o partido através de uma voz única e assim suportarem a estrutura partidária. O exemplo mais evidente deste processo de passagem da democracia popular para a democracia populista  é o New Labour de Tony Blair.

 

O  modelo populista do New Labour

 

Quando chegou ao poder em 1997, o New Labour de Tony Blair lançou a devolution, que assumiu o carácter de revolução constitucional. Esta baseava-se numa massiva descentralização e autonomia regional que criaram o parlamento escocês e as assembleias do País de Gales e da Irlanda do Norte. Incorporou ainda a convenção europeia dos direitos humanos na lei britânica, criaram-se sistemas proporcionais nos parlamentos regionais, introduziu a eleição directa do mayor de Londres e aboliu votos hereditários na Câmara dos Lordes; como consequência, o parlamento de Westminster sofreu uma importante restrição na sua soberania. A 3ª via de Anthony Giddens (que se baseia na inescapável compatibilização entre capitalismo e socialismo) foi usada por Tony Blair para tentar acabar com a noção de esquerda e direita procurando unir o povo e a nação num único objectivo para o qual não há alternativa. O objectivo seria o de centrar o diálogo entre o “eu” personalista do político carismático e o povo, sem clivagens e sem intermediários.

 

Populismo como modelo para a União Europeia

 

À medida que vai entregando (uma aparente) autonomia às regiões, o acesso ao poder central vai ficando cada vez mais distante do cidadão devido à erosão dos partidos como entidades representativas. Este modelo populista lançado por Tony Blair será em larga medida o modelo colocado em curso pela União Europeia no seu processo de integração. Este irá basear-se na democracia populista e no constitucionalismo tornando-se evidente que os partidos terão muita dificuldade em funcionar ao nível da integração europeia. Também aqui veremos uma Europa das regiões com autonomia mas onde o processo de decisão central é afastado dos cidadãos, facto patente no funcionalismo utilizado para a construção europeia e na aversão à consulta popular quando esta contraria os interesses das elites europeias.

 

Democracias em piloto automático

 

O crescente foco populista em personalidades carismática denotam a tentativa de disfarçar o que vai sendo cada vez mais evidente: as democracias ocidentais estão em regime de piloto automático constitucional e elitista. O populismo deixou de ser essencialmente uma arma de protesto contra o sistema (que até tinha a vantagem de servir para romper carteis partidários) para ser a própria arma ao serviço do elitismo governamental através de um constitucionalismo autónomo. Ademais, a União Europeia usa uma retórica que  não raras vezes é identificada com o populismo da extrema direita, negando clivagens ideológicas e enfatizando, em formato de subtexto, o povo (europeu) e a nação unitária (os almejados Estados Unidos da Europa), sendo o passo seguinte a escolha de políticos sedutores capazes de mobilizar as massas.

 

Ausência de escolha

 

 

Patentemente, os partidos contemporâneos perderam a sua capacidade de representação popular. A integração europeia retirarou-lhes margem de manobra para representarem as vontades dos cidadãos. Ideologicamente, as ofertas partidárias são em quase tudo semelhantes, precisando de se diferenciar e de capitalizar os votos através do personalismo dos candidatos por já não se conseguirem destacar pelos programas que propõem, ou seja, os indivíduos deixam de ter escolha programática efectiva.

 

Em suma,  este fenómeno colocaria em causa a qualidade da democracia se esta fosse um conceito estanque, como não é, qualifica-se apenas como mais uma variante da mesma; porém, permitam-me dizer que sem escolha não há real democracia; resta saber que escolha é possível ter em democracia. 

 


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