O REPLICADOR

Maio 16 2011

Às vezes ‘gosto’ de ir a jornais online portugueses ler os comentários a certas notícias, nomeadamente referentes à ‘economia’ do país com muitos nomes giros como IVA, taxas de tudo e mais alguma coisa, desemprego, subsídios, estado social, etc etc.

 

Chego mais uma vez à conclusão que o bom português se encontra extremamente dependente do seu compincha Estado, um português desorientado que tem de fazer contas à vida porque lhe tiram o rendimento social de inserção, um português invejoso dos ‘grandes ricos’, um português cego, que insiste votar naquele que lhe garante o dinheiro fácil que lhe cai nos bolsos ao fim do mês. Acima de tudo um português que aplica o que experiencia na sua pele e/ou do que ouviu falar o vizinho, achando que sabe tudo o que há para saber, disparando postas de pescada a uma velocidade estonteante. Aliás os mais ‘perigosos’ são precisamente aqueles que por lerem um livro de uma ideologia qualquer assumem logo que são uns iluminados.


Ora nisto o político se quer ser eleito tem que obrigatoriamente adoçar as suas palavras, usar uma retórica muitas vezes inflamada cheia de gritos e acusações a outros políticos (porque passar a batata quente é muito fácil). Não existe um único político a meu ver que ofereça a verdade como ela é; estamos todos num pardieiro com bosta até à cintura, e todos oferecem uma mansão de 17 quartos e piscina.


Só posso conjecturar mas possivelmente se houvesse neste momento um político português com ideias liberais a sério (não aquele liberal que pensa que Keynes se encaixa nesta categoria) que se dedicasse exclusivamente a dizer a verdade, a defender a propriedade, a propor a abolição do estado social, dos impostos, da intervenção do estado nos mercados, etc etc, não teria êxito nenhum. Não é isso que as pessoas querem ouvir, e em boa verdade todos querem uma realidade segura, estável e não uma em que tenham que fazer sacrifícios e assumir riscos. Muitos desejam um ‘nanny state’ e o liberalismo é precisamente o contrário; é aquele que nos incita a sermos empreendedores e autónomos, os senhores do nosso destino, dito de uma maneira mais poética.

 

Entretanto lá continuamos com esta palhaçada a que chamam eleições, onde os candidatos são extremamente simpáticos, distribuem beijinhos e abraços, fazem promessas fantasiosas como aumentar o salário mínimo nacional e acabar com a recessão entre outras propostas igualmente sonantes ao ouvido do eleitor.


 A sério Portugal? Vamos continuar a insistir sempre nos mesmos cavalos?


Maio 08 2011

 

 

 

 

Deixem que vos explique alguns factos acerca deste vídeo. Poderíamos começar pela diferença entre voluntariado e democracia.

 

No voluntariado o benfeitor entrega uma soma de capital (seja monetária ou em géneros) de livre vontade. Ele escolhe fazê-lo e com isso sente-se bem, promovendo até, dizem, a libertação de endorfinas nos centros do prazer (posso estar a inventar mas pelo menos a minha experiência também é esta). Como num investimento, cabe ao descapitalizado a análise do seu investimento, nomeadamente as consequências deste, seja o bom ou mau uso da sua dádiva. No entanto é comum no voluntariado não receber dividendos excepto um sorriso ou um obrigado.

 

Na democracia temos um voluntariado forçado (embora a palavra voluntariado nem se aplique). Teremos uma maioria que aprova um pacote de bailout com uns quantos zeros e cada um, incluindo aqueles que não concordaram, metaforicamente dirige-se ao mealheiro e tira de lá uma nota para financiar os “pobres” (na prática o país endivida-se e vai lentamente espremendo o contribuinte pelo pagamento da soma). A comissão de extorsão então junta tudo e manda para o destino. Está então encarregue de ver os frutos do seu investimento e pode até receber dividendos já que falamos de um empréstimo. Mas não nos deixemos enganar, as comissões fazem um trabalho tão bom em ver para onde vai o dinheiro como os contribuintes individuais quando mandam uma lata de feijão para África. E no fim àqueles que aceitavam o voluntariado fica-lhes a saber a pouco enquanto os que não queriam dar o dinheiro ficam com um mau sabor na boca. Pelo menos foi o que me ficou a saber aquando dos bailouts da Grécia e Irlanda. Não é uma questão de estar cá para o próximo ou não, é se somos obrigados ou não a fazê-lo.

 

Agora falemos de propaganda estatal.

 

Porque foi gasto dinheiro nisto? Eu preferia que me tivessem pago um café! E não é um pouco duvidoso ser o estado a lançar um vídeo com a intenção de receber mais dinheiro para redistribuir (leia-se gastar)? Isto lembrou-me de há uns anos passar nos vários canais publicidade ao “cheque dentista” (uma invenção socratina que provou a inadequação do sistema médico público já agora), que deixou todos saberem que o PS se preocupava com os nossos dentes. Quando fiz uma viagem a Santiago de Compostela via também cartazes do “plano E”, outro plano de contornos duvidosos.

Não é novidade (até pode ser porque vejo uma estupidificação geral acerca deste vídeo) que os governos “querem aparecer”. Publicitar as grandes (pequenas) vitórias é infinitamente mais decisor na opinião geral do que dar uma longa e enfadonha lista de colossais derrotas e erros. E neste caso o vídeo bonito esconde vários problemas: Portugal está em dívida mas tem mais telemóveis que habitantes, omitem-se os vários contornos obscuros das nossas grandes conquistas (que não deixo aqui porque a informação está na internet e não sou nenhuma autoridade na matéria para não me acompanhar de referências que neste momento desconheço) e finalmente porque gastámos mais do que produzimos estamos a fazer chantagem emocional feito bebés com os finlandeses. A mesma chantagem que se faz com os ricos para eles subsidiarem os pobres já que os primeiros têm um dever de retribuir à sociedade (como se não o fizessem pelos serviços que proporcionam e pessoas que empregam), sem dúvida que os governos já sabem a lengalenga. E como os portugueses cá a engolem tão bem, talvez os finlandeses também o façam.

 

Rezem então, os que suportam que o governo se continue a endividar por nós, rezem para que os finlandeses caiam na “artimanha”.

 

 

Entretanto isto é o que os finlandeses deveriam realmente saber sobre Portugal (créditos a quem sejam devidos pelo grande filme):

 

 

 


Março 14 2010

 

 

 

Ao assistir ao XXXII congresso do PSD neste fim de semana confirmei o que já sabia: que o partido social democrata é um partido social democrata. Se parece redundância a um incauto, já não o é para muitos que consideram que o partido social democrata pode ser algo mais (ou algo menos) que um partido social democrata. Parece que a imprensa não sabe, mas a social democracia é uma corrente (ligeiramente mais moderada) do socialismo, tal como uma pueril busca na wikipedia documenta:

 

“Social democracy is a political ideology of the political left and centre-left  on the classic political spectrum that emerged from the socialist movement in the late 19th century, but continues to exert influence worldwide.”

 

“The goal of social democracy is to reform capitalism through parliamentary and democratic processes in order to achieve a welfare state, government regulation of the market, and various state sponsored programs to ameliorate and remove the inequities and injustices inflicted by the capitalist market system.”

 

“Social democrats advocate capitalist mixed economies, such as Third way positions and the social market economy.”

 

Em média, a acção e o discurso do PSD em nada fogem destas ideias. Contudo, constato que há uma grande esperança de vários liberais em vários candidatos do PSD, apesar de eu não conseguir objectivamente perceber porquê (com base nos discursos dos candidatos).

 

Encontro liberais que apoiam Paulo Rangel, mesmo quando ele dá um discurso no congresso em que quando tem de dizer “economia de mercado” diz “economia de mercado social”; e mesmo quando tem o apoio de Alberto João Jardim que profere que o PSD não é um partido de direita mas sim um partido que “rejeita os endeusamentos do mercado” (declaração que recebeu uma chuva de aplausos dos membros do partido presentes). O apoiante de Paulo Rangel foi mais longe, disse mesmo que era um keynesiano convicto. Pergunto-me como é que um discurso feito no partido socialista poderia ser muito diferente deste.

 

Outros há que apoiam Pedro Passos Coelho que simplesmente não apresenta ideias. Diz coisas como “há empresas públicas boas e más e há empresas privadas más e boas”, ou seja, a justificar desde já qualquer ausência de rumo nas suas políticas com o “pragmatismo” do costume que termina invariavelmente na social democracia costumeira. Porém, ele é o único candidato que consegue dizer algumas coisas liberais, como quando diz que é preciso parar de tentar resolver todos os problemas indo ao bolso do contribuinte; mas por outro lado defende os funcionário públicos e as suas greves para afrontar Sócrates. Temo que se o liberalismo tem pouca expressão política em Portugal, estes soundbites liberais, que são depois desmascarados por tomadas de posição contrárias, serão prejudiciais para a imagem do liberalismo, basta que a opinião pública tome PPC como um arauto liberal, como alguns comentadores já parecem tomar. Assim, junto da opinião main-stream, certamente que as consequências negativas dos actos de PPC não vão ter a social democracia como culpada mas sim o próprio liberalismo (que, perante estes sinais, dificilmente estará presente).

 

Quanto a Aguiar Branco, limitou-se a dizer que queria unir o partido e a atacar adversários, o que, convenhamos, dá a entender que com ele iríamos ter uma continuidade social democrata clássica.

 

Tal como a Elisabete  Joaquim escreveu, é verdade que não se debateram ideias e todas estas análises se baseiam na forma como os candidatos usaram as palavras e os focos dos seus discursos. Qualquer conclusão tirada de um congresso como este terá de estar baseado na leitura das entrelinhas e, como tal, será fortemente subjectiva. Assim sendo, este fenómeno leva-me a concluir que os apoios dos liberais a estes candidatos se baseiam na esperança de que, se o PSD chegar ao poder, o candidato vencedor irá liberalizar o país sem o dar a entender anteriormente. Infelizmente, apoiar um candidato não devia ser como jogar ao totoloto, muito menos num partido cuja matriz é social democrata, que rejeita ser de direita, que tem um passado estatizante,  e, que (como foi muito aplaudido) “rejeita endeusamentos do mercado”.

 

Esperarei para ver, mas, What are the odds?

 

publicado por Filipe Faria às 20:52

Março 04 2010

Hoje é dia de greve geral da função pública. Querem melhores salários, naturalmente. Ao contrário dos trabalhadores do sector privado, cujos ordenados estão genericamente sujeitos à lei da procura e da oferta e onde a única forma de melhorar a sua condição de vida é serem mais produtivos, os trabalhadores da função pública dependem do protesto e da chantagem para conseguirem melhores vencimentos. A razão é muito simples, o dinheiro que estes grevistas pedem não vem de Marte, vem directamente dos trabalhadores do sector privado, esses mesmos que não se podem dar ao luxo de usar o simples protesto para aumentarem os seus ordenados.

 

Posto isto, dizem-me imediatamente que os trabalhadores da função pública não têm outro remédio senão protestar, visto os seus ordenados dependerem directamente da coerção fiscal sobre os contribuintes do sector privado. Certo. Porém, não creio que tal seja uma fatalidade. Se os trabalhadores da função pública rejeitassem a dependência do Estado não tinham aceitado trabalhar para o Estado; quando o fizeram, sabiam que assinavam a sua “declaração de dependência”. Neste sentido, se ninguém quisesse ser dependente, a máquina de Estado teria muitas dificuldades em crescer desmesuradamente como se tem verificado pelo menos desde o 25 de Abril. Se tal acontece é porque há regalias na função pública que não existem no sector privado. Mas essas regalias pagam-se caro, e esse preço chama-se dependência.

 

Imaginemos que, tal como na obra de Ayn Rand “Atlas Shrugged”, não só os indivíduos mais produtivos da sociedade mas também todo o sector privado entrava em greve como protesto contra a extorsão fiscal abusiva a que estão sujeitos por parte do Estado. Qual seria a reacção da função pública? Mais uma greve a protestar contra o facto de os produtores de riqueza do país estarem de greve?

 

 


Fevereiro 22 2010

A entrevista de Miguel Sousa Tavares a José Sócrates hoje à noite foi essencialmente um interrogatório intensivo para se perceber até que ponto o primeiro ministro está a mentir sobre todos os casos de legalidade dúbia em que está envolvido.

 

 Pessoalmente, eu não sei o que é verdade ou mentira, mas até que ponto é possível acreditar num homem que profere convictamente em plena televisão que TODOS os economistas postulam que a única forma de desenvolvimento é o investimento público keynesiano?

 

 

F.A. Hayek

 

 

Milton Friedman

 

Hans-Hermann Hoppe

 

publicado por Filipe Faria às 22:18
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Fevereiro 06 2010

É por oportunidades destas que um bloguista se sente impulsionado a continuar o seu trabalho! Parece que o meu último texto causou muito furor. Tanto que recebi três comentários de gratos leitores e que mereciam mais que uma resposta, mereciam um artigo integral:


Caro Tiago,

Curioso ver que no seu comentário não comenta a absorção de quase 50% do PIB pelo estado. Certamente que se este não cortasse o salário dos trabalhadores em dois seria mais simples ter poder de compra sem aumentar os fardos aos empresários, não? Também acho curioso que um empresário se veja face a enormes conflitos laborais para despedir um trabalhador ineficaz, reforça a noção numa empresa que não vale a pena trabalhar. O que um jovem da jcp percebe, ao contrário de mim que por sinal nem repito os 80% de esquerdistas e sindicalistas (sim, vós sois a mainstream, conformai-vos) é que se aumentarem os salários tudo melhora com o poder de compra. Mas os salários vêm da produtividade e sem esta aumentar então de onde virá o dinheiro?
-Imprime-se e criamos o Novo Zimbabwe?
-Roubamos aos empresários para eles não se interessarem em investir? Rapidamente deixará de ter um computador em que desenhar propostas-lei para salvaguardar os direitos dos trabalhadores e dos parasitas.
--Sim, roubar. Cobrar algum imposto para manutenção e o bem comum é aceitável, cobrar impostos aos ricos (a maioria dos quais trabalhou bastante para lá chegar) para dar aos pobres (a maioria dos quais se enterrou por políticas socialistas) é roubo legitimado por colarinho branco.

Será também importante realçar, e se quiser mais informação oiça atentamente o clip do youtube do mises institute uns posts abaixo deste, que no tempo em que não haviam máquinas para produzir mais havia, obviamente, menos e como tal era tudo mais caro. Se não havia incenso e especiarias para dividir por todos então nem todos podem ter, já pensou nisso? E já pensou que é preciso trabalhar para tudo ser produzido e para comprar tudo? Um emprego não tem um valor nato, tem o valor do que essa posição produz na sociedade. Se um homem produz uma música que é útil a milhões de pessoas acha mesmo que tem interesse em fazê-la para após colecta ganhar o mesmo que um homem que cola selos para as cartas seguirem no correio?

Por último, tenho que lhe apresentar a cruel realidade, a máquina de tachos é pública, é o estado. Porquê? Porque um empresário muito raramente põe numa posição da sua empresa alguém incapaz de colmatar ou exceder a demanda da mesma. E não mude de uma linguagem cordial para o "tu" no meio de um comentário, fá-lo parecer inapto com uma das grandes artes: a língua portuguesa.

Caro(a) Figueira,

Em primeiro peço imensa desculpa por não averiguar o seu género, dormi pouco e não estou com vontade de seguir links de momento para procurar a resposta à minha dúvida. Faço minhas as palavras do Filipe:

“[…]segundo instituições internacionais como a OCDE ou a Heritage Foundation, tem um dos códigos laborais mais rígidos do MUNDO (não apenas da Europa).”
“Em relação ao ordenado mínimo, saiba que países como a Alemanha não têm ordenado mínimo e não precisam dele para terem um bom nível de vida, porque ao contrário do que o esquerdismo que advoga gosta de fazer querer, os ordenados não sobem por decreto de lei, sobem sim pela criação de valor acrescentado.”

…e ponho aqui algumas das dirigidas ao Tiago. É verdade, trabalhar num posto de baixa qualificação é constrangedor, árduo, cansativo e a paga não é muito boa. Pior ainda é o investimento andar tão por baixo que não existam trabalhos de maior qualificação que permitam a uma pessoa encarar esses empregos de baixo ordenado como um comboio de passagem para uma posição melhor. Mas deixemo-nos de fantasias porque é verdade, não podemos pensar só no que poderia ser mas no que é neste momento. É uma pena que passar compras no lidl ou no continente seja um trabalho de ordenado baixo mas sejamos sensatos, qual é a preparação necessária para o executar? E qual é o grau de produtividade de uma caixa do lidl? Comparativamente à quantidade de stock (pessoas) para libertar, cada caixa despacha bastante devagar. Se calhar se só fossem precisas 3 pessoas nas caixas do hipermercado e fizessem o mesmo que as 15 ou 20 fazem neste momento, essas 3 fossem mais bem pagas, aí está, devido à sua produtividade. Encare como queira, as posições mais produtivas e com mais responsabilidade serão sempre melhor remuneradas, seja num regime liberal ou comunista. Parece um contra-senso mas imagine que obriga um cirurgião a reparar uma aorta a 50€ à hora. Sabe o que vai ouvir? Vai ouvir "não". Se aniquilar as diferenças de ordenado vai deitar por terra as diferenças de qualificação.

Mais uma vez, caro Tiago,

Um homem (ou mulher) tem direito à liberdade e à oportunidade de ser alguém. Pergunto-lhe desde quando isso passa por ter o resto da sociedade a limpar-lhe o rabo do berço à cova. Enxergue a falta de responsabilidade da população em geral por favor.
A cartelização e monopólio é consequência das leis estatais que impedem a concorrência livre. Se as empresas monopolistas se vissem face aos monstros estrangeiros talvez oferecessem negócios mais atractivos.

O Tiago fala na poupança das empresas para pagar salários maiores aos trabalhadores. Eu sou contra isso, os salários são proporcionais à produtividade e, fora ajustes inflacionários, devem ser alterados quando essa mesma produtividade sobe...ou desce. E os 25€ talvez sejam melhor empregues nas mãos do empresário porque este tem um poder que o cidadão comum está quase proibido pelo estado de ter: o de investir e criar emprego.


Mas quem sou eu, que sei eu. Sou só um estudante do ensino superior que vive nos subúrbios de Portugal e tem muita gente chegada a deparar-se com as crises de empregabilidade em Portugal e os fenómenos ocultos de gestão pública. Peço-lhe fervorosamente que não subestime a minha experiência com o sistema porque o que divulgo é a ponta do icebergue.

PS: Adorei a flor, alegrou-me o dia!


Fevereiro 05 2010

Parece que o cancro da má economia deu mais um passo ontem. Segundo o que li nesta notícia um senhor baixo, gordo e de bigode farfalhudo virou as atenções dos monstros do capital para Portugal, uma presa fácil. Pouco mais se pode adiantar daquela notícia senão o agravamento dos empréstimos ao estado e eventualmente a sua repercussão nos investidores lusos.

Claro que a questão essencial não deveria ser “o que fizemos para merecer isto” mas sim “porque um comentário do comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros consegue precipitar a bolsa na maior queda desde a falência do Lehman Brothers”. A resposta é uma economia cujo crescimento é apenas visível à lupa e com a flexibilidade da mentalidade de um jovem da jcp. E isso é a consequência natural de uma terra com
- impostos altos
- mão-de-obra cara e inflexível
- conflitos judiciais que demoram anos a resolver
- infra-estruturas de mobilidade todas ao contrário (entretanto também parece que decidiram que o TGV só vai transportar passageiros o que faz todo o sentido até porque não existem mercadorias para exportar)
- competitividade forjada mediante subsídios que abrangem desde o “incentivo ao investimento” até ao “porque sim”.

Talvez se este fosse um país que seguisse as cartas da Maya a sorte nos fosse mais favorável, porque toda a gente sabe que os pontos que enumerei são apenas consequência do destino e de uma força incompreensível. Ou pelo menos é o que José Sócrates e Teixeira dos Santos andam a pregar pelos microfones.
Talvez esteja mas é na hora de jogar com o que sabem que é “países com leis simples, liberdade e baixos impostos atraem investimento” e parar de tentar resolver os sintomas em vez da doença. Estão a tentar baixar a febre de um doente com malária com ben-u-ron e não é preciso ser médico para saber que isso não serve para nada…

 


Janeiro 27 2010

Segundo reza a história, há duas coisas na vida a que não se consegue escapar: à morte e aos impostos. Apesar de não nos salvarem da morte, as fraudes fiscais rapidamente destruiriam este provérbio. Há quem seja bem sucedido na fuga aos impostos e o sistema fiscal complexo que temos actualmente é um convite à descoberta dos “buracos” fiscais que permitem essa mesma fuga (os inúmeros escalões, benefícios e deduções que existem são sistemicamente incompreensíveis). Claro que há quem justifique a fuga a impostos através da moral e que o faz como protesto contra um Estado injusto. Certo, mas não procuro neste texto dissecar a epistemologia do imposto.

 

Na prática, para além de ser vulnerável à fraude fiscal, o actual sistema de múltiplos impostos (tais como o IVA, IRS, IRC, Imposto sobre veículos, sobre o combustível, etc) tem os seguintes efeitos negativos:

 

-    desincentiva ao trabalho através dos inúmeros escalões de tributação sobre o rendimento (quem trabalha mais para ser aumentado acaba por pagar mais impostos e fica sensivelmente na mesma)

-    gera uma gigantesca (e dispendiosa) máquina burocrática para permitir o seu funcionamento complexo e torna o processo menos transparente

-    impede que os cidadãos possam investir as poupanças em projectos pessoais que criem valor acrescentado para o país

-    desincentiva o investimento estrangeiro que foge da complicação burocrática portuguesa como um socialista foge do mérito

 

Isabel Correia, investigadora e docente da Universidade Católica, propõe um interessante sistema fiscal de imposto único que simplificaria o processo. Este consiste em acabar com todos os impostos existentes e manter apenas o IVA. Desta forma, mantendo apenas o imposto sobre o consumo, este teria de ser aumentado para permitir ao Estado atingir o mesmo nível de receitas a que (infelizmente) está habituado. Consequentemente, permitiria que os cidadãos ficassem com a totalidade dos seus rendimentos. Este sistema teria as seguintes vantagens:

 

-    porque os indivíduos teriam mais rendimento disponível, promover-se-ia o empreendedorismo e o investimento pela via da poupança 

-    a simplicidade do sistema fiscal permitiria uma maior transparência e seria mais difícil fugir ao fisco, sabendo-se que o IVA é considerado como sendo o imposto menos vulnerável à fuga fiscal

-    o aparelho fiscal de Estado e a sua consequente despesa iriam diminuir consideravelmente permitindo ter um Estado mais pequeno, mais eficiente e menos burocrático

-    o investimento estrangeiro sentir-se-ia atraído por um sistema fiscal simples e estável

-    as empresas exportadoras instalar-se-iam no país porque poderiam exportar sem pagar impostos

-    maior liberdade individual no uso que cada um dá aos frutos do seu trabalho

 

As críticas mais comuns a este sistema de imposto único são as que alegam que este não permite a redistribuição de riqueza e que o turismo seria completamente destruído pela subida exorbitante dos preços devido ao IVA. A primeira crítica é infundada; mesmo que se considere que o sistema fiscal tem a função de redistribuir riqueza (assumpção que nem sequer é democrática), este sistema permite perfeitamente a redistribuição de riqueza através da introdução de deduções ou de subsídios. A segunda crítica faz todo o sentido. Porém, é preciso ter em conta que a introdução de um sistema destes teria de ser executado em concertação internacional, mas, hipoteticamente, mesmo sendo executado apenas ao nível nacional, seria de equacionar se o investimento estrangeiro não compensaria largamente a perdas no sector turístico. Ademais, apesar da sua reconhecida importância, não considero que o nosso modelo de desenvolvimento deva ter o turismo como âncora, pois é certamente preferível ter como modelo uma Suíça com pouco turismo do que uma República Dominicana pejada de turistas.

 

Alguns países europeus de leste já adoptaram políticas fiscais baseadas em 2 impostos: um sobre os rendimentos e outro sobre o consumo, ambos com taxas únicas (flat rate). A tendência será para tentar unificar os dois impostos. Ao nível dos resultados conseguidos, vários destes países, em poucos anos de economia de mercado, conseguiram já atingir um maior PIB per capita que Portugal e, em média, as suas economias crescem mais do que a economia nacional.

 

Qual é então o maior obstáculo à introdução este sistema? O mesmo de sempre: os políticos. Este sistema fiscal de imposto único implicaria menos poder e menos protagonismo por parte dos governantes enquanto que aumentaria a autonomia dos indivíduos e da economia. Resta saber onde estão os políticos que colocam a autonomia dos indivíduos à frente do poder político.

 

publicado por Filipe Faria às 04:54

Janeiro 23 2010

Há algum tempo estava na universidade a conversar amenamente com um colega e a comentar a abundância de estudantes do sexo feminino nessa instituição. Ele respondeu-me que esse facto se devia a estarmos numa universidade de ciências sociais que atrai essencialmente mulheres a uma média que supera os 80% em alguns cursos. Hesitei, perguntei-me o que estava ali a fazer, questionei por uns segundos os meus índices de testosterona, e respondi, não muito seguro, que ainda bem que assim é pois desta forma temos mais escolha e um melhor ambiente (pelo menos visual). Ficamos calados por instantes pois ambos sabíamos que elas estão lá geralmente para trabalhar em prol de boas notas e que mesmo que fossemos o Brad Pitt e o Jude Law (apesar de estarmos muito próximos) dificilmente teríamos alguma sorte, ou azar, mediante a perspectiva. Depois acrescentei que, actualmente, já mais de 60% dos alunos universitários são do sexo feminino e que mesmo nos cursos considerados “masculinos” como engenharia ou gestão as mulheres ganham visivelmente terreno. E mais, segundo o Instituto Nacional de Estatística, em Portugal, já no ano de 2004 as mulheres tiravam 2 vezes mais licenciaturas do que os homens. Ele pareceu-me assustado, mas como queria manter a conversa num tom satírico, disse que qualquer dia os socialistas vão querer quotas para os homens poderem entrar nas universidades visto que elas mostram ser mais metódicas e mais disciplinadas que eles, e, em média, isso revela-se nos resultados finais. Continuou dizendo que como os socialistas prezam mais a igualdade de resultados do que o mérito e a igualdade processual, estava à espera que mais ano menos ano surgissem esquerdistas a defender a presença dos homens nas universidades em detrimento das mulheres. Ambos rimos, sabendo-se que os socialistas são sempre uma boa fonte de humor, mas penso que nenhum de nós acreditava realmente nisso. Que ingénuos que fomos.

 

Na realidade, enquanto nós estávamos a ter aquela conversa cuja conclusão julgámos absurda, já os suecos tinham aprovado quotas para os homens no acesso ao ensino superior para combater a supremacia feminina nas universidades locais. Não nos devíamos surpreender, afinal de contas, como se sabe, os escandinavos são o modelo do mundo progressista social democrata. Para além de parecerem mais obcecados com a igualdade redistributiva do que com a liberdade individual, os escandinavos gostam de arriscar em prol dessa igualdade. Arriscaram no prémio Nobel da paz dado a Obama apenas pela sua aura messiânica e arriscaram igualmente na instauração de quotas para garantirem a igualdade de género nas faculdades ao aperceberem-se que as mulheres estão em muito maior percentagem nas universidades do que os homens.

No entanto, como era de calcular, a experiência não correu bem e gerou efeitos discriminatórios claramente injustos:

 

"The regulatory framework has caused inequality, writes Tobias Krantz. Last year it was almost exclusively women, 95 per cent, who got excluded because of their gender."

 

Depois de as mulheres que tinham mérito para entrarem nas universidades terem visto a sua entrada barrada devido ao sistema de quotas para homens, os seus protestos surtiram efeito e o ministro para o ensino superior sueco anunciou que vai terminar com o sistema de quotas considerando que estas geraram mais desigualdade do que igualdade. O mais intrigante desta história é saber como é que não se percebeu de início que este seria o inevitável desfecho, de tão óbvio que era. Naturalmente, a visão deve ter sido toldada pela indomável fúria progressista que visa a igualdade a qualquer custo, mesmo que para isso se passe por cima dos direitos naturais dos indivíduos, no fundo, um clássico da história humana.

 

As quotas, sejam elas para mulheres, homens, negros, brancos ou amarelos, são sempre uma discriminação positiva que vão em última instância prejudicar não só os elementos com mais mérito que vêem o acesso vedado por pessoas com menos mérito, mas também os próprios elementos que são positivamente discriminados, pois estes passam a ser vistos como elementos sem valor que subiram injustamente na sua posição social. Ademais, nenhum sistema pode ser optimizado se o critério principal não for o mérito e o liberdade de escolha.

 

A conversa com o meu colega findou no momento em ele foi socializar com umas colegas do sexo oposto. Mais tarde voltou algo indignado porque elas não pareciam especialmente receptivas. Como consequência, disse-me que se calhar umas quotas de mercado feminino só para ele não seria nada mal pensado, visto não gostar da concorrência masculina externa. Só os socialistas lhe poderiam resolver o problema. Quando o vi a clamar pelo senhor Sócrates lembrei-me do que significam realmente as quotas: privilégios legais sobre outros. 

 

 

 

publicado por Filipe Faria às 03:54

Janeiro 21 2010

 

 O populismo

 

O que é o populismo? Apesar da dificuldade de caracterização do conceito, o populismo é visto como uma patologia da democracia por boa parte da imprensa e comentadores diversos. Em linhas gerais, este pode ser definido como a promessa da devolução de poder ao povo por oposição aos interesses das elites governativas do status quo. Contudo, esta patologia supracitada não é uma patologia da democracia em si mesma mas sim da democracia representativa definida pelas teorias realistas/elitistas da democracia (Schumpeter, Ostrogorsky, Michels, Mosca) que consideram que, numa democracia representativa, o povo deve restringir-se à escolha do governante e pouco mais; consequentemente, quando surge um agente político a pedir mais poder popular, estes proponentes consideram que há um overload no sistema. Da mesma forma, o que este tão criticado fenómeno do populismo faz é explorar as falhas da democracia representativa reivindicando o empowerment popular, rejeitando clivagens sociais ou políticas (esquerda/direita) e definindo o povo através de uma identidade unitária. 

 

O fortalecimento do pilar constitucional nas democracias

 

Depois da má experiência de democracia popular da república de Weimar que originou a segunda guerra mundial, as democracias ocidentais viraram-se para o fortalecimento do pilar constitucional em detrimento do pilar popular,  com especial incidência para a separação de poderes (checks and balances), para as autonomias dos bancos centrais, para a institucionalização de sistemas de direitos humanos e para os tribunais constitucionais. Com esta autonomização institucional das democracias contemporâneas o elemento da autodeterminação popular deixou de ser o foco principal da democracia para ser apenas mais um elemento da mesma. Será esta impotência, esta ausência de poder popular, que os agentes populistas irão capitalizar sempre que existir descontentamento popular. Paradoxalmente, numa altura onde existem mais democracias no mundo do que alguma vez existiram, o descontentamento com a classe política e o respectivo desinteresse crescente revelam uma desilusão em relação às capacidades dos sistemas democráticos para cumprirem com a sua função de representação popular.

 

A erosão dos partidos e o surgimento do pilar populista

 

O cientista político Peter Mair considera que à medida que o pilar constitucional se vai reforçando o pilar popular (de partidos) vai sendo substituído pelo pilar populista (sem partidos).  O pilar popular baseia-se na representação popular através dos partidos, onde as várias vontades populares, organizadas em partidos com ideologias definidas, competem pela representação governamental. O pilar populista representa a erosão dos partidos, o respectivo esvaziamento ideológico, a sua transformação em agências burocráticas de acesso a cargos governamentais e a sua direcção personalista de cima para baixo onde os líderes dos partidos usam a retórica populista para angariar votos, personificar o partido através de uma voz única e assim suportarem a estrutura partidária. O exemplo mais evidente deste processo de passagem da democracia popular para a democracia populista  é o New Labour de Tony Blair.

 

O  modelo populista do New Labour

 

Quando chegou ao poder em 1997, o New Labour de Tony Blair lançou a devolution, que assumiu o carácter de revolução constitucional. Esta baseava-se numa massiva descentralização e autonomia regional que criaram o parlamento escocês e as assembleias do País de Gales e da Irlanda do Norte. Incorporou ainda a convenção europeia dos direitos humanos na lei britânica, criaram-se sistemas proporcionais nos parlamentos regionais, introduziu a eleição directa do mayor de Londres e aboliu votos hereditários na Câmara dos Lordes; como consequência, o parlamento de Westminster sofreu uma importante restrição na sua soberania. A 3ª via de Anthony Giddens (que se baseia na inescapável compatibilização entre capitalismo e socialismo) foi usada por Tony Blair para tentar acabar com a noção de esquerda e direita procurando unir o povo e a nação num único objectivo para o qual não há alternativa. O objectivo seria o de centrar o diálogo entre o “eu” personalista do político carismático e o povo, sem clivagens e sem intermediários.

 

Populismo como modelo para a União Europeia

 

À medida que vai entregando (uma aparente) autonomia às regiões, o acesso ao poder central vai ficando cada vez mais distante do cidadão devido à erosão dos partidos como entidades representativas. Este modelo populista lançado por Tony Blair será em larga medida o modelo colocado em curso pela União Europeia no seu processo de integração. Este irá basear-se na democracia populista e no constitucionalismo tornando-se evidente que os partidos terão muita dificuldade em funcionar ao nível da integração europeia. Também aqui veremos uma Europa das regiões com autonomia mas onde o processo de decisão central é afastado dos cidadãos, facto patente no funcionalismo utilizado para a construção europeia e na aversão à consulta popular quando esta contraria os interesses das elites europeias.

 

Democracias em piloto automático

 

O crescente foco populista em personalidades carismática denotam a tentativa de disfarçar o que vai sendo cada vez mais evidente: as democracias ocidentais estão em regime de piloto automático constitucional e elitista. O populismo deixou de ser essencialmente uma arma de protesto contra o sistema (que até tinha a vantagem de servir para romper carteis partidários) para ser a própria arma ao serviço do elitismo governamental através de um constitucionalismo autónomo. Ademais, a União Europeia usa uma retórica que  não raras vezes é identificada com o populismo da extrema direita, negando clivagens ideológicas e enfatizando, em formato de subtexto, o povo (europeu) e a nação unitária (os almejados Estados Unidos da Europa), sendo o passo seguinte a escolha de políticos sedutores capazes de mobilizar as massas.

 

Ausência de escolha

 

 

Patentemente, os partidos contemporâneos perderam a sua capacidade de representação popular. A integração europeia retirarou-lhes margem de manobra para representarem as vontades dos cidadãos. Ideologicamente, as ofertas partidárias são em quase tudo semelhantes, precisando de se diferenciar e de capitalizar os votos através do personalismo dos candidatos por já não se conseguirem destacar pelos programas que propõem, ou seja, os indivíduos deixam de ter escolha programática efectiva.

 

Em suma,  este fenómeno colocaria em causa a qualidade da democracia se esta fosse um conceito estanque, como não é, qualifica-se apenas como mais uma variante da mesma; porém, permitam-me dizer que sem escolha não há real democracia; resta saber que escolha é possível ter em democracia. 

 


Janeiro 16 2010

Com toda a razão, a Maria João Marques escreveu que já não há paciência para os típicos comentadores “imparciais” de esquerda (mesmo quando se proclamam de direita) que vão à televisão comentar a política nacional. Foi até mais longe qualificando muitos deles de “esquerda mascarada de direita”.

 

Não podia estar mais de acordo; porém, este fenómeno é apenas um sintoma da estruturação política portuguesa, ou seja, um reflexo e não uma causa. Num país onde o (suposto) principal partido direita é SOCIAL DEMOCRATA, alguém pode ficar surpreendido que os comentadores que se dizem de direita não acompanhem essa linha? Nunca é demais repetir verdades auto-evidentes quando elas são ignoradas pela comunicação social: a SOCIAL DEMOCRACIA é uma corrente de centro esquerda em qualquer país do mundo. Podemos tapar os olhos regularmente e fingir que o elefante não está na sala, mas todos os dias chocamos contra ele.

 

Bem sei que logo surge alguém (normalmente de esquerda em tentativa de auto-legitimação) que alega que isso é só o nome do partido e que o DNA do mesmo é de direita. De facto, o PSD tem alguns traços de direita nos valores sociais (apesar de cada vez menos), mas não diverge em nada do Partido Socialista na forma de olhar para o Estado e para o país. O PSD sempre foi liderado por keynesianos e sociais democratas, que se distinguem do PS por colocarem ênfase em pontos diferentes da propaganda política devido à necessidade de terem um produto distintivo no mercado do voto, mas que são substancialmente semelhantes em quase tudo. Basta para isto dizer que o peso do Estado cresce (pelo menos) tanto com o PSD como com o PS. 

 

Num país onde a direita é representada pela esquerda, não nos devemos surpreender que os comentadores políticos que estão na televisão sejam uma “esquerda mascarada de direita”, devemos sim ficar surpreendidos quando surgem comentadores que são realmente de direita (que vão começando a surgir), mas mais surpreendidos devemos ficar quando surgem políticos portugueses realmente de direita no arco de governação (que não surgem de todo).

 

publicado por Filipe Faria às 17:43

Dezembro 30 2009

No seu paper “Colusion, Competition and Democracy”, o cientista político Stefano Bartolini explica os benefícios da competição através da ideia da mão invisível de Adam Smith e da ordem espontânea (que sem um plano humano supera quaisquer planos concebidos pelo homem) de Friedrich von Hayek.

 

De acordo com esta visão, a competição melhora progressivamente a performance da organização onde os competidores operam. Contudo, diz algo mais interessante que consubstancia a ideia anterior. Parafraseando: o funcionamento deste milagroso mecanismo foi notado há já muito tempo na espera biológica e foi provavelmente importado de lá. Foi notado que o prazer sexual, que para o individuo é auto-justificado, é um meio através do qual a espécie assegura a sua perpetuação.

 

Tal como Woody Allen documentou em “Annie Hall”, nós podemos mentir, mas o corpo não mente.

 

“What's fascinating is that it's physical. 

You know, it's one thing about intellectuals,

they prove that you can be absolutely brilliant

and have no idea what's going on.  But on the

other hand ...

(Clears his throat)

the body doesn't lie, as-as we now know.”

 

Woody Allen

 

 

publicado por Filipe Faria às 03:21

Dezembro 24 2009

O que há em comum entre Margaret Thatcher e Ayn Rand? Para além da defesa do liberalismo e da responsabilidade individual, o que une estas duas senhoras são as suas proveniências humildes. Filhas de pequenos comerciantes, ambas são mulheres que, devido ao seu esforço pessoal e às suas capacidades intelectuais, conseguiram ascender socialmente.

 

É sintomático que grande parte dos que vieram de origens humildes e trabalharam para subir na escada social defendem o valor da liberdade, do trabalho e da honra. Por conhecerem as dificuldades intrínsecas às suas origens humildes, têm perfeita consciência  de que a única forma de se ascender socialmente é através do trabalho e não através do welfare.

 

A chamada “welfare trap” (armadilha dos subsídios sociais) é responsável pela eterna permanência de boa parte população em situações sociais precárias; ou seja, para compensar o que se recebe em subsídios de desemprego e de inserção social é necessário um ordenado elevado que compense as despesas que se terá de começar a pagar. Como esses ordenados mais elevados não estão disponíveis facilmente porque implicam formação e experiência profissional, o incentivo para trabalhar e sair do welfare é nulo. Em concomitância, criticar quem opta por não trabalhar não é lógico. Estas pessoas estão apenas a ser racionais nas suas escolhas: se trabalhar vai produzir, em termos líquidos, o mesmo resultado (ou ainda pior) do que se estivessem a viver de subsídios, então compensa não o fazer. Porém, não trabalhando torna-se impossível ascender socialmente e, em última instância, gera-se uma dinâmica de dependência que culminará na multiplicação de pobreza dentro dos que estão presos nessa armadilha.

 

Segundo a revista CAIS, em Portugal há 18% de pobres, mas se não fosse o welfare, teríamos 41% de pobres; por outra palavras, em Portugal, 41% da população depende directamente ou indirectamente das ajudas do Estado, o que significa que, se considerarmos que a percentagem restante não está toda no activo, uma pequena parte da população está a sustentar pelo menos 41% da população.

 

Torna-se claro que o actual sistema de ajuda social português possui incentivos perversos que poucos querem discutir. Por outro lado, o conceito de “welfare trap” é já amplamente discutido no mundo anglo saxónico. Resta-me perguntar: como é que se traduz “welfare trap” para português ? 

 

publicado por Filipe Faria às 01:14

Dezembro 20 2009

Resposta ao comentário de Nuno Mendes no post "Copenhaga Sem Aquecimento Global" :


O Climategate foi muito mais extenso e sério do que queres fazer querer.

 

Já conhecia essas explicações para o que eles disseram nos emails visto que elas foram dadas pelos próprios cientistas apanhados. Apesar de não serem explicações convincentes, vamos admitir que são. Fica por explicar porque é que, nesses emails, dizem que é ridículo que não se consiga esconder o declínio nas temperaturas, mas tenho a certeza que também terão uma justificação. No seguimento, não é verdade, tal como disseste, que NINGUÉM contesta o aquecimento global, visto que existem vários estudos que mostram que a temperatura está a descer nos últimos 10 anos enquanto as emissões de gases de estufa aumentaram (ver conferências do Lord Monckton).

 

Depois, ficou por explicar porque é que quando as autoridades para a liberdade de imprensa pediram os dados originais descobriu-se que eles tinham sido apagados (e isso está admitido nos emails), acto que, como deves concordar, está muito longe de ser idóneo e transparente. 

 

Idóneas e transparentes também não são as declarações de um cientista reputado que diz que gostava de literalmente dar uma carga de porrada num outro cientista que tinha uma posição céptica.

 

Ademais, este caso está longe de estar finalizado, visto estar a decorrer um processo de investigação judicial para apurar mais factos sobre o que está realmente em causa no climategate.

 

Por fim, concordo a 100% quando dizes que a verdade não é democrática. É verdade que por a maioria dos cientistas dizer que o aquecimento global é real e tem origem antropogénica, tal não significa que tenham razão. A história já mostrou que as “verdades” vieram muitas vezes de minorias. Por vezes vieram de um indivíduo apenas.

 

Sendo ponto assente que a verdade não vem necessariamente da maioria, o que me espanta é a facilidade com que se aceita os dados apresentados por um lado e a facilidade com que se descarta os dados do outro, sabendo-se que a explicação mais usada para tal é que uns têm credibilidade e outros não. Mas tal como eu escrevi no texto acima, as escolhas são políticas e não científicas. Como calculo que não tenhas estado a investigar profundamente na área das alterações climática, espanta-me igualmente que tomes uma posição quando a única posição aceitável perante esta questão é a dúvida. Só quando a escolha é política é que nunca há dúvidas. Não há espaço para a dúvida na política.

publicado por Filipe Faria às 22:21

Dezembro 19 2009

A notícia do momento é a de que Barack Obama chegou a Copenhaga pronto para fazer história, habituado que está a fazer história mesmo sem precisar de agir (aka prémio Nobel). Por outro lado, a notícia a destacar é a de que a conferência de Copenhaga terminou sem qualquer acordo vinculativo e, consequentemente, para além das operações de cosmética, o presidente americano não terá que tomar quaisquer medidas, sendo assim desnecessário agir. Com alguma conveniência, Obama surge nesta ocasião com um discurso onde revela que está comprometido a “ajudar” no combate à luta ao aquecimento global com transferência avultadas dos rendimentos dos contribuintes americanos para a ajuda ao desenvolvimento ecológico dos países mais pobres. Adicionalmente, para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa, compromete-se a afectar a própria economia americana prometendo reestruturações na economia que, tal como a anterior administração americana revelou para o protocolo de Quioto, custariam a perda de pelo menos 5 milhões de postos de trabalho. Desta feita não há ainda números que afiram as perdas destas políticas propostas pelo presidente americano, mas é fácil de perceber que não seriam mínimas.

 

Mais importante do que as promessas (que provavelmente nunca serão cumpridas), está a afirmação perentória de que o aquecimento global é uma certeza científica: “This is not fiction, it is science” proferiu Obama em forma de resposta aos cépticos. Consequentemente, o mais alto representante do povo americano entrega-se sem reservas a um consenso que, a existir, é meramente burocrático e não é de todo científico, sabendo-se que inúmeros cientistas em todo o mundo contestam oficialmente a ciência que está por trás do alegado efeito antropogénico. Não é só o escândalo do climategate (onde se descobriram fraudes e manipulações de dados por parte de cientistas ligados à ONU) que devia fazer Barack Obama parar para pensar, o facto de a maioria dos americanos não apoiar a ideia do aquecimento global também o devia forçar a ter uma postura institucional mais representativa e menos personalista, se bem que pedir menos personalismo a Barack Obama seria como pedir ao Francisco Louçã para ler e gostar de Friedrich Hayek.

 

Concomitantemente, o presidente americano, que não consta que seja cientista, colocou as mãos no fogo por uma facção de cientistas pró-aquecimento global que têm todo o interesse em manter o alarmismo ecológico de forma a garantirem que fundos governamentais continuem a ser canalizados para as suas investigações. Barack Obama, com grande probabilidade, está consciente que a ciência neste processo é irrelevante, porque o que está em causa não é o clima e muito menos um suposto aquecimento global. Com a UE como motor, o que está em causa é a reestruturação energética que o ocidente quer fazer de forma a libertar-se da dependência de energia fóssil que o faz ficar politicamente dependente dos grandes produtores de petróleo. A necessidade de outras formas de energias torna-se assim premente.

 

Mas porque é que esta reestruturação não é feita unilateralmente sem precisar de deste acordo global? Em primeiro lugar porque esta mudança iria ser dispendiosa e, ao mesmo tempo, iria severamente limitar o crescimento económico dos países ocidentais em comparação com o crescimento que se verifica actualmente devido ao consumo de energia barata. Como consequência, verificar-se-ia uma perda de competitividade por parte do Ocidente em relação ao outros países que, ao continuarem a usar energia barata vinda do petróleo, seriam economicamente mais poderosos ganhando vantagens competitivas. Assim sendo, o ocidente precisa de um acordo global para convencer os países em vias de desenvolvimento a enveredarem por esta reestruturação energética de forma a que a lógica de poderes na ordem internacional se mantenha com a (ainda) actual supremacia ocidental. Em segundo lugar, os líderes europeus (a que se junta agora Obama) não querem esperar que seja a lógica natural do mercado, nem a vontade dos consumidores, a determinar  essa mudança estrutural energética. Querem sim, ao bom velho estilo europeu, que a mudança seja feita de cima para baixo, isto é, através de subsídios em massa para os sectores escolhidos pelos governos, criando uma grande economia subsidiada pelos rendimentos dos contribuintes, mesmo que tal signifique uma imposição de produtos aos consumidores, produtos mais caros, perda de qualidade de vida e sectores improdutivos que seriam novas “funções públicas” a sobreviver através dos apoios estatais. Não é surpresa, o aquecimento global foi o motor que permitiu empurrar todos os países para dentro deste barco, seja ele real ou não.

 

Na realidade, como se verifica pelo resultado praticamente nulo desta conferência, nenhum país gosta particularmente de estar neste barco com excepção para a UE, que, ao não ter reservas petrolíferas,  está particularmente interessada na mudança do paradigma energético. Os líderes europeus, tal como Barack Obama, dizem-nos que estes investimentos público vão trazer novos empregos e uma produtividade superior, continuando a vender um keynesianismo que, apesar de ser economicamente destrutivo a médio/longo prazo, continua a fazer as delícias do empowerment político. Com o imposto global sobre as emissões de gases com efeito de estufa, o empowerment político ganha uma nova dimensão global, visando, tal como o novo presidente da UE Herman Von Rompuy proferiu, um acordo de governança mundial, num processo de afastamento do poder de decisão do povo que seria o pesadelo de homens como Thomas Jefferson ou John Locke na sua defesa do máximo poder popular e do mínimo poder estatal possível.

 

Sejam quais forem as intenções de todo este processo, torna-se claro que o aquecimento global é um mero pormenor e que a conferência de Copenhaga era sobre tudo menos sobre as alterações climáticas. De tal forma este processo é inusitado que líderes como Robert Mugabe ou Hugo Chavez terminam bem nesta pitoresca fotografia. Robert Mugabe, através das suas políticas draconianas, foi um bom aluno conseguindo reduzir substancialmente nos últimos anos as emissões de Co2. Igualmente, no fim da conferência, Hugo Chavez, ao querer defender a sua subsistência proveniente do petróleo da Venezuela, terminou a dizer que não queria saber deste acordo porque, na sua essência, este já implica responsabilidades económicas por parte dos países em vias de desenvolvimento.

 

Há inúmeras questões a serem esclarecidas em todo este empreendimento ecológico: o aquecimento global, o climategate, a fraude científica, os dados que revelam que não há uma correlação entre as emissões de Co2 e as alterações climáticas, entre várias outras. Contudo, todas estas questões não merecem importância porque, para os efeitos pretendidos neste processo, o mundo verde é um meio e não um fim.

 

 

 

publicado por Filipe Faria às 16:37

Política, Filosofia, Ciência e Observações Descategorizadas
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