O REPLICADOR

Julho 26 2009

 

 

Como os nossos caros leitores já devem seguramente ter reparado, a segurança é me um tema muito caro, quer pela minha história pessoal quer pela minha noção de estado, civilidade e constitucionalismo. Tenho assim escrito algumas vezes sobre a questão do ponto de vista interno e não a aderecei no que toca à questão imigracional que, quer queiramos quer não, está ligada à questão securitária. Obviamente, nem toda a segurança remete para esta esfera. No entanto é importante ter uma legislação que impeça indivíduos com poucas possibilidades de enquadramento social, profissional e cultural de entrarem no nosso território na medida do possível. Assim evitar-se-iam potenciais problemas que infelizmente hoje em Portugal vão-se somando aos já complicados condicionalismos internos.

A esta premente questão, e interligada a ela, junta-se outra, tão ou mais complicada que a primeira, a lei da nacionalidade. Quem deve ter a nacionalidade portuguesa? Que caracteres deveríamos exigir, já que ela não é de forma nenhuma um direito. É acima de tudo um privilégio. É um simples “burocracismo”? É uma herança histórica? Uma forma de estar? O aceitar de um set de regras e procedimentos legais?

Por outro lado esta mesma também está ligada à questão da segurança, as nossas possibilidades face aos desrespeitadores da ordem legal dependem em grande grau da forma como os interpretamos no nosso território. É na conjunção destas diversas esferas que podemos prevenir que episódios como a ghetização francesa se acentuem no nosso país. Já chegámos longe que baste no referido percurso, é tempo de retornar, sem preconceitos.

Querendo que a imigração represente um processo de regeneração e, por isso mesmo, deve-se orientá-la para moldes que vão no sentido do progresso social e colectivo. É necessário tomar medidas para que se associe a imigração à noção de evolução, quer de Portugal quer dos imigrantes, e não a imagens criminais como a “bandalheira” em Setúbal ou Loures.

Não me vou aqui perder em demasiados devaneios teóricos, a questão é bastante simples a meu ver. Tem de ser olhada de forma pragmática sendo esse pragmatismo cimentado com uma certa noção de história, cultura e acima de tudo, dignidade.

Começando pela lei da emigração, vou expor os preceitos que a meu ver devem estar na sua base. As noções que devem dar direcção e solidez à lei, cumprindo o seu propósito de protecção e potenciação da sociedade. - A lei deve ter em conta o papel que o emigrante terá a desempenhar na sociedade portuguesa. Imigrantes com formação e com espaço no mercado de trabalho devem ser prioridades.

- A lei deve ter em conta que a imigração, num mundo de cada vez maior conflitualidade cultural, deve primar pela aceitação de emigrantes de comunidades que apresentem o mínimo de choques com a sociedade receptora. Ou seja, é mais conveniente receber pessoas com a mesma matriz cultural ou, alternativamente, de sociedades cuja adaptação se saiba decorrer com maior facilidade.

- A lei deve ter em conta um caminho de cada vez maior qualificação da mão-de-obra. Logo aqueles com formação superior ou que a vêm obter a Portugal devem ser encorajados à estadia permanente enquanto que o trabalho não qualificado deve-se caracterizar pelo seu cariz temporário.

- A lei deve obrigar os imigrantes a entrar somente com contrato de trabalho fixado/estatuto de estudante confirmado.

- A imigração ilegal é um desrespeito pela soberania portuguesa e um crime, logo nunca deverá ser o “castigo” por esse mesmo crime a entrada em Portugal. A deportação deve ser aplicada com poucas excepções, após a prestação de cuidados médicos básicos.

- Criação de linhas telefónicas anónimas para denúncia da exploração de imigrantes ilegais por parte de pessoas mal intencionadas, assim como para denúncia de situações conhecidas de permanência ilegal.

- A aprendizagem da língua e cultura portuguesa devem ter cariz obrigatório de forma a garantir ao imigrante as ferramentas essenciais para a integração na sociedade portuguesa, assim como para garantir a comunicação da sociedade com o mesmo.

- Qualquer indivíduo com antecedentes criminais graves deve ver a sua entrada barrada.

- Qualquer indivíduo que cometa crimes contra pessoas ou contra o estado deve ser invariavelmente deportado.

- O reagrupamento familiar deve ser permitido. No entanto unicamente dentro do cumprimento dos parâmetros acima estabelecidos.
Dado este enquadramento determinadas políticas governamentais deverão dar-lhe seguimento. Por exemplom com estabelecer de bolsas de mérito para alunos estrangeiros ou a promoção do alargamento generalizado dos intercâmbios não só na Europa mas tendo em conta potências emergentes como a China, a Índia, o Brasil e os tigres asiáticos. A economia portuguesa deve ter um enquadramento internacional maior e por isso é essencial um maior internacionalismo na captação de quadros qualificados.

Estas medidas vão, além do mais, alterar a visão que o português tem do imigrante e acabar em grande escala com o mal estar social que se tem vivido devido à imigração descontrolada. A construção de uma nação mais plural mas mais desenvolvida passa pelo racionamento e a escolha daqueles que podem contribuir a longo prazo (mão de obra altamente qualificada) e a curto prazo (mão de obra não qualificada temporária). Estas medidas reduziriam os gastos com a segurança social e potenciariam o contributo dos imigrantes para a sociedade.

De forma a controlar melhor a imigração ilegal a marinha portuguesa deve ter um papel cada vez mais activo na patrulha das nossas fronteiras marítimas. A tolerância zero é essencial para mandar uma mensagem para aqueles que viriam a tentar uma entrada futura. Com o intento de complementar o reforço fronteiriço a criação de linhas de micro crédito para os países de saída assim como apoios ao investimento português nesses países é uma atitude basilar da cimentação da segurança portuguesa.
A lei da nacionalidade teria de surgir como um contínuo natural a estas medidas. Não esquecendo que Portugal é um estado soberano com 900 anos de história é impossível olhar de forma simplista e gratuita na atribuição da nacionalidade.

De forma a complementar o combate ao crime não nos podemos esquecer que numerosos de entre os criminosos que grassam nos subúrbios do nosso país são filhos de emigrantes que exploram o trabalho esforçado dos seus pais não fazendo nada senão parasitando o sistema escolar e espalhando situações de medo e vandalismo pelas ruas.

Consequentemente, tendo em conta que a nacionalidade é um privilégio e não um direito como já foi referido, o princípio jus sanguini deveria ser o critério base para atribuição da mesma. Isto não quer dizer, claro, que a fixação de estrangeiros seria desencorajada. Ela é só feita dentro de um framing diferente. Seria implementado um sistema de vistos de residência permanente.
Qualquer imigrante que residisse com estatuto laboral não temporário durante dez anos sem cadastro criminal relevante e estudando ou possuindo contrato de trabalho na maior parte desse mesmo período poderia receber um dos referidos vistos. Adquirindo assim os direitos de qualquer cidadão português, assim como o voto.
A diferença para uma nacionalidade efectiva residiria simplesmente na descendência: os filhos desse mesmo indivíduo teriam de passar pelas mesmas circunstâncias que o pai para aqui residir, com excepção da questão laboral, que seria aligeirada nesse caso. A partir dos 18 anos de idade, da maioridade, se até aos 28 anos não acontecessem registos criminais de maior, seria concedido o visto de residência permanente.
A nacionalidade per si seria atribuída caso a caso a determinar por uma comissão específica para o efeito tendo em conta vários parâmetros como os seguintes:
- ascendência portuguesa ou não.
- serviços prestados ao estado.
- serviços prestados à comunidade.
-elevado nível de integração na comunidade receptora.

E com isto acabo este post, sem politicamente correctos. A legislação proposta quer um Portugal mais culto, mais bem qualificado, mais ordeiro e mais integrado no mundo global. Não é através da dogmatização da questão imigracional que se chegará a soluções plausíveis.

 

A Europa pode e deve defender um controlo fronteiriço que beneficie a coesão comunitária e o bem-estar geral. A proposta está também ao serviço dos imigrantes. Garante um tratamento respeitoso àqueles que são aceites no nosso país impedindo situações de exploração ou o crescer do número de mendigos, abandonados após as grandes obras. Dá a cada um as garantias realistas que podem ter e é honesto para com os mesmos. Àqueles que são temporários, contratos de trabalho bem estruturados e rendimentos que poderão investir nos seus países de origem, àqueles que são permanentes, um enquadramento laboral seguro, de alto nível, bolsas para desenvolver os seus estudos, entre outros. A ambos: os mecanismos para perceberem melhor e se enquadrarem na sociedade portuguesa.

 

 

publicado por Diogo Santos às 00:00

Maio 10 2009

No jornal “i”, Martim Avillez Figueiredo faz uma defesa ideológica dos imigrantes, alegando que os portugueses deviam chegar à conclusão que precisam de imigrantes para melhorarem a sua sociedade. Por conseguinte, justificou desta forma a sua posição:

"Na verdade, os imigrantes, com a sua cultura, os seus hábitos, obrigam todos os outros a adaptar-se à sua volta. São o antepassado comum de Darwin, que melhora todos os outros pelo método da selecção natural e assegura que a diversidade é qualidade."

No entanto, a selecção natural passa pela selecção dos que estão mais bem adaptados ao contexto. Assim sendo, se os imigrantes vêm para ocupar os postos que os nativos não querem, isto significa que os nativos, apesar de tudo, estão e vão estar, mais bem adaptados ao contexto do que os imigrantes. Não será surpresa para ninguém, os nativos irão continuar a olhar para cima no elevador social para escolherem os seus parceiros reprodutivos e os imigrantes não adaptados ao contextos irão juntar-se entre si para fortalecerem a sua condição social. Desta dicotomia, o resultado mais provável será a discriminação e a falta de coesão social. No que diz respeito à diversidade, a espécie humana é tão complexa que existe diversidade e campo de manobra para a selecção natural até mesmo nos círculos étnicos/raciais mais restritos, sendo que as características que serão seleccionadas serão sempre aquelas que melhor adaptar o sujeito ao contexto, não será por haver mais diversidade de características “não-adaptadas” que elas irão ser seleccionadas.

A principal falácia do argumento de Martim Avillez Figueiredo passa por omitir que essa “adaptação”, no caso de uma imigração descontrolada, passa necessariamente pelo conflito social e, em última instância, pela guerra civil.

publicado por Filipe Faria às 18:37

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