O REPLICADOR

Abril 30 2010

Por muito surpreendente que seja, desta vez eu e o Daniel Oliveira temos a mesma opinião num ponto base importante: a prioridade de Portugal deve ser, acima de tudo o crescimento económico. No seu texto para o jornal “O Expresso” que podem ler no seguinte link http://aeiou.expresso.pt/e-o-crescimento-estupido=f579597 Daniel Oliveira critica o excesso de concentração do governo na dívida pública sendo que a mesma é unicamente um problema galopante devido a um crescimento baixo estrutural.

 

Chegando a este ponto, e menosprezando as referencias a economistas que me agradam pouco (como Paul Krugman) as minhas sobrancelhas levantaram-se no que parecia um opinar economicamente viável e minimamente coerente por parte do normalmente insano discurso económico do autor. De facto, países com dívidas maiores que a nossa não são, como diz  Daniel Oliveira, tão pressionados como nós. No entanto não se trata de uma conspiração “especulativa” contra Portugal mas sim do facto que dados como o baixo crescimento económico, um código laboral rígido e um estado pesadíssimo oferecerem poucos possibilidades de resolução do problema.

 

Daniel Oliveira esquece-se que o mercado, os preços, e tudo o que é economico se projecta no futuro de maneira prospectiva. Com a nossa dívida passa-se o mesmo, o mundo económico olha para o que será de Portugal, não contam só indicadores económicos actuais. Esta falha de avaliação torna-se mais óbvia, e mais preocupante, com a tendência geral da esquerda portuguesa a esquecer o longo prazo e a apresentar soluções que levam à estatização contínua, à redução do poder decisório da sociedade civil e ao sacrifício do crescimento futuro. Acima de tudo, esquecem-se que em economia não há almoços grátis. Tudo se paga.

 

Assim, na defesa do dever do Estado promover o crescimento, apresenta sem hesitar o investimento público e os seus efeitos multiplicadores como a forma mais adequada. Esta visão, aparentemente simples e correcta no curto prazo, apresenta numerosas deficiências as quais Daniel não conhece ou então, sobre as quais, escolhe não dizer uma palavra. Ainda para mais, acrescenta, depois desta solução unívoca, pseudo-remédio universal, que “crescer com menos investimento (suponho que público) é uma ilusão.

 

Os investimentos públicos normalmente são apresentados e planificados por uma de três razões: a primeira é uma necessidade estrutural da actividade económica, ou seja, os produtores, os consumidores ou ambos têm vantagens pela estruturação da actividade económica. Por exemplo, não se pode explorar uma mina ou abastecer uma cidade sem vias de acesso. Aqui o investimento justifica-se pela sua utilidade que transcende o seu significado económico imediato. Ou seja, exprime-se pela viabilização de actividade privada no futuro. Mais duvidosas e questionáveis são as duas outras razões, uma delas a defendida por Daniel Oliveira. A obra pública como “método de criação de emprego” ou como maneira de “criar riqueza que de outra maneira não seria produzida”.

 

Relegamos neste texto a primeira para que o mesmo não seja demasiado extenso. Centremo-nos nas razões de Daniel Oliveira.

Não havendo espaço para baixar impostos e logo para a expansão do consumo privado só há então, na sua visão, essa maneira de estimular o crescimento e daí advém a capacitação do país para pagar a sua dívida externa. Antes de apresentar alternativas (as quais o autor nega desde logo existirem) vamos analisar a curto e longo prazo as consequências desta actuação.


O Governo português, pressionado pelos mercados internacionais devido à sua dívida e baixo crescimento, começa um projecto nacional de obras públicas (talvez ao estilo do plano E em Espanha). Assim a dívida pública, a qual foi secundarizada, dispara mais uma vez já que o governo não procurando controla-la leva ao aumento do custo de financiamento (que recordo está hoje nos 5.6%). O deficit de Estado com os crescentes gastos também aumenta consideravelmente. Os juros vão ficar cada vez mais caros e o dinheiro necessário para o serviço da dívida vai ser cada vez mais.

Em troca criaram-se diversos projectos que diminuíram o desemprego até determinado ponto e levaram, talvez, ao país estar melhor suprido de infrastruturas e afins (depende da natureza dos mesmos). Os salários pagos aos trabalhadores vão levar a um aumento no consumo privado e logo a uma expansão da actividade económica.

 

Fica a pergunta, tendo em conta este cenário, poder-se-ia supor uma resolução para o problema de baixo crescimento? Não. Para financiar estes variados projectos a única maneira de o fazer é através da cobrança de impostos ou da emissão de dívida. Se baseados na primeira, o “emprego criado” e a “riqueza criada” vêm directamente dos contribuintes o que vai levar a uma redução do consumo privado a qual vai levar à destruição de emprego devido à menor procura. A hipotética belíssima ponte levou à não produção de diversos bens na economia e deslocou inutilmente mão-de-obra a qual vai depois demorar a encontrar-se ocupada no sector privado, por outro lado pode provocar a inflação do preço de matérias primas ou do crédito prejudicando empresas normalmente eficientes criando assim subidas de preços e adicional destruição de emprego. No entanto até não seria tão mau se fosse “euro por euro”, ou seja que cada euro gasto na ponte fosse equivalente a um euro perdido no consumo privado. Só teria, então, existido uma “transferência de riqueza” mais ou menos equivalente. Não é assim tão simples, a tributação adicional vai levar a menores perspectivas quanto aos benefícios futuros da actividade económica e logo o investimento, a criação de emprego, a poupança e a produção vão sofrer estruturalmente. Vai haver menor produção e também menor poder aquisitivo. A sociedade empobreceu-se.

 

Mas e se a alternativa for o crédito? Pois bem, o crédito nada mais significa que espalhar as consequências faladas pelo tempo fora. Com custos adicionais, os juros que pagaremos pelo nosso descontrole e intervencionismo abusivo.

Daniel Oliveira está, no fim de contas, a propor medidas que sacrificarão o crescimento futuro e assim as perspectivas dos portugueses de melhorar a sua qualidade de vida. Os portugueses veriam garantida uma presença fiscal pesadíssima para conseguir pagar os juros dos abusos actuais prolongar-se por anos a fio. Os impostos a terem de ser aumentados para conseguir sustentar o nosso megalómano estado social e a dívida ao mesmo tempo. Ou seja, as vantagens de curto prazo são totalmente anuladas pelos danos irreparáveis no crescimento futuro, incomparavelmente superiores aos ganhos actuais com tal política. Um paliativo para um ou dois anos deste género não seria mais que adiar e agravar o problema.

 

O mais ridículo de tudo isto é que não seriam tomadas nenhumas medidas estruturais de forma a potenciar o crescimento de forma a dar continuidade a este estímulo já de si duvidoso. Seria só um folgo de ar fresco temporário com consequências gravíssimas para orçamentos e crescimento futuros. Tratamos HIV com Paracetamol. O aumento de consumo (que mesmo que fosse intenso não compensaria) vai esbarrar com a crescente burocracia estatal que regula a actividade económica, com os impostos altos que a asfixiam, com um código laboral que nada mais faz que impedir a criação de emprego, baixar a produção total entre outros.

 

A solução real é Portugal procurar promover a criação de riqueza tornando o nosso país mais atractivo. Como? Diminuir a burocracia, rever o código laboral, as leis de salário mínimo, as limitações efectivas à iniciativa empresarial, privatizar variadas empresas e procurar transferir competências várias à sociedade civil. Com a diminuição das funções do estado e o alterar das regulações referidas o aumento de actividade produtiva estrutural originada iria levar a um maior volume de produção, menos desemprego, diminuição dos preços reais e, a médio prazo,  seria possível baixar impostos e aumentar ainda mais criação de riqueza, a produtividade, os salários e assim a riqueza total. Ficando o país mais rico, os mercados mais calmos e a dívida controlada.


Diogo Santos



Caros d'O Replicador,
Aqui há uns tempos, já provavelmente nem se lembram, dizia eu que ia tentar fazer umas sessões de debate acerca de educação na FCSH, com projecção de filmes e etc. Apesar de, por circunstâncias várias, não se ter concretizado, isso não quer dizer que a minha vontade tenha esmorecido. Bom, mas o ponto importante é que agora vou mesmo com essas sessões de debate para a frente, só que vai ser não na FCSH mas no Botequim Largo da Graça, aquele que era da Natália Correia, e que estava desactivado desde a morte dela, mas que foi recuperado por uns amigos meus. Como vocês me parecem pessoas inteligentes e de altos ideais, faço-vos desde já o convite pessoal a aparecerem nas sessões; serão todas as sextas-feiras entre as 18h30 e as 19h lá no Botequim (exactamente no largo da graça): projectamos em cada sessão uma entrevista com o prof. Agostinho da Silva, e depois levamos convidados para comentar e começar a tertúlia. Tenham um óptimo dia e se quiserem mais informações é só dizer!
Daniel
Daniel Marques a 17 de Outubro de 2010 às 17:38

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