O REPLICADOR

Setembro 15 2009

No seu programa, o Bloco de Esquerda propõe o fim dos benefícios fiscais para os Planos de Poupança e Reforma (PPR). A principal justificação para esta proposta prende-se com o célebre refrão popularizado pela extrema esquerda de que tudo deve pertencer ao Estado, inclusivamente (e principalmente) o monopólio das decisões individuais.

 

Daniel Oliveira, um dos seus múltiplos “mandatários” jornalísticos, alega que as vantagens fiscais oferecidas a quem quer poupar para fins pessoais é uma afronta a esse totalitarismo. E porquê? Porque, diz ele, o dinheiro que devia ir para o Estado deixa de o fazer e fica na mão dos cidadãos (ultraje dos ultrajes). Desta forma sobra menos dinheiro para o mítico estado social que dizem querer que seja universal, gratuito e de grande qualidade. 

 

O que não é dito é que a esmagadora maioria das pessoas que fazem PPR’s é da classe média e agradecem o facto de, dada a elevadíssima carga fiscal actual, o Estado ainda lhes dar alguma oportunidade para decidir o que fazer com os frutos do seu trabalho, tornando assim possível o que, actualmente, já é muito complicado conseguir: poupar depois de pagar todos os impostos.

 

Que o bloco de esquerda tem raízes totalitárias e que despreza a liberdade de escolha já todos os que estão minimamente informados sabiam. O que se revela paradoxal é que um partido comandado por um economista iminente mostre um profundo desprezo por premissas elementares de uma economia de mercado. Bem sei, eles não querem uma economia de mercado: pretendem sim uma economia planificada inspirada no modelo soviético e retocada com cores trotskistas, maoistas e circenses.

 

 Apesar de tudo, devia haver mínimos de realismo político; porém, no BE, não se encontram vestígios ideológicos dessa ordem: Francisco Louçã e companhia advogam que a poupança é irrelevante para o crescimento económico e que os cidadãos podem e devem entregar todo o seu dinheiro ao Estado para que este último decida o que é melhor para eles. Por ignorância (o que é pouco verosímil) ou por pura manipulação eleitoral, estes omitem que a poupança é tão importante ou mais do que o consumo para o processo da criação de riqueza numa sociedade a médio/longo prazo. Uma economia onde os cidadãos não podem poupar é uma economia sem capacidade de investimento. Como é fácil de calcular, sem o risco privado e essa mesma capacidade não é possível gerar produtividade económica.

 

 O Estado não tem, nem consegue ter, instrumentos para criar riqueza. Por conseguinte, o que este pode fazer é criar condições para que os cidadãos a criem. Esta evidência é aceite até pela chamada “Esquerda Moderada” que prefere agora deixar os privados gerarem riqueza para depois taxar fortemente os rendimentos daí resultantes. Por outras palavras, a “Esquerda Moderada” aproveita-se das mais valias do capitalismo e coloca-as ao serviço dos seus intentos, visto que, em larga medida, já abandonou a ideia utópica de que o Estado podia substituir o indivíduo no processo económico e obter bons resultados. Contudo, não deixa de sufocar os agentes económicos. Estes últimos irão progressivamente questionar-se se vale de facto a pena investir, inovar e trabalhar para alimentar os desígnios estatais. O desincentivo ao empreendedorismo é intenso e vai paulatinamente afastando a motivação para investir, com consequências que geram o empobrecimento geral e a falta de oportunidades.

 

Por seu lado, mostrando uma alienação não encontrada nem na Alice no país das maravilhas, o Bloco de Esquerda é de um radicalismo atroz, e, quanto mais se mostra, mais o revela. Este ataque à poupança dos cidadãos vem rotulado de invariável boa intenção: uma protecção social idílica, bem sei; todavia, a defesa do estado providência de qualidade depende da riqueza criada pelos indivíduos. Logicamente, sem um bom rendimento dos cidadãos como fonte de financiamento do estado social será impossível financiar esse sistema de segurança social e pedir qualidade ao mesmo tempo. Da mesma forma, sem um espírito empreendedor, sem liberdade de acção e sem poupança não é possível gerar prosperidade económica. O Bloco de Esquerda abomina as primeiras duas por princípio. A terceira tentou atacar com esta medida concreta contra os PPR. Este rumo levar-nos-ia para um estado, e não apenas o social, de carácter terceiro mundista.

 

Quando se torna concreto, o BE não consegue esconder o que é: uma ameaça, não só para a qualidade de vida, mas também  para a democracia e para as liberdades.

 

 

 

publicado por Filipe Faria às 20:52

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