O REPLICADOR

Junho 22 2009

Os princípios dos fins, como Robert Nozick lhes chama, aplicam princípios ahistóricos de distribuição a uma sequência temporal. Mas irão sempre existir informações históricas que dizem respeito a circunstâncias passadas de acções por parte de pessoas que criam diferentes direitos às coisas. Por exemplo, em regra, há uma razão para um prisioneiro estar numa prisão. Se a teoria de John Rawls for aceitável e verdadeira, toda a gente teria de concordar racionalmente em abandonar o contexto histórico para atingir o fim da igualdade, e que essa decisão seria moralmente aceitável.

No seguimento deste argumento de Nozick, é possível colocar a seguinte pergunta: Numa sociedade rawlsiana, onde ninguém tem culpa de ter nascido com mais ou menos talentos e todos devem ser compensados pela sua falta de virtude, deve um criminoso ser punido? Ou deve um criminoso ser encarado como alguém que teve azar na distribuição das virtudes e dessa forma não ser punido de todo, dando-lhe apenas mais oportunidades para que possa colmatar essa falha? Assim sendo, acabar-se-ia a punição (como conceito). 

Se Rawls considera que os humanos nascem com características inatas, deve-se então considerar teorias psicobiológicas que atribuem a tendência para a criminalidade e para a transgressão de regras a elementos biológicos, como a testosterona ou distúrbios neuronais e hormonais. Essa discussão já existe nos dias de hoje, mas qualquer justificação do crime através de explicações genéticas não é normalmente aceite, pois continuamos a acreditar no livre arbítrio, que nos indica que quando alguém comete um crime, não foi coagido pela sua genética a fazê-lo, e mesmo que o seja, continuamos a tratar a questão do crime como se não fosse, responsabilizando o indivíduo. Assim sendo, ou consideramos que as igualdades de oportunidades Rawlsianas eliminariam por completo a criminalidade, ou a questão mantém-se: devemos ou não punir criminosos numa sociedade onde ninguém deve pagar pela falta de virtudes inatas?

 

publicado por Filipe Faria às 23:20

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